Manifestação em mandado de segurança questiona exigência em edital que desclassificou o Consórcio Portos Norte de seleção do Dnit.
Documento aponta omissões graves na garantia de direitos básicos; órgão pede adoção de medidas urgentes e R$ 300 mil em danos morais.
Procurador cobra "procedimentos adequados para recebimento, a apuração, investigação e punição, diligente, célere e adequada das denúncias de atos de violência obstétrica cometidos por profissionais médicos".
Ação buscou fortalecer a cooperação jurídica e policial entre Brasil, Guiana Francesa, Guiana e Suriname.
Em seu site na internet, a Yanomami Foundation informa que é uma organização sem fins lucrativos comprometida em apoiar o povo Yanomami.
egundo o MPF os relatórios da Abin revelaram déficit crônico de oxigênio desde 28 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021.
Justiça determine a paralisação total e imediata de qualquer atividade relacionada ao projeto
Ação aponta violações no Projeto Amazon Rio e pede indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 2,24 milhões
Diálogo estabeleceu compromisso entre as instituições na repressão de ilícitos praticados em rios
