Nota pública aponta as ameaças que o texto em discussão no Senado trazem para o meio ambiente e os povos tradicionais.
Medida visa garantir acesso a recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sem necessidade de longo deslocamento até centro urbano.
Ministério Público Federal afirma que programa Carne Legal, que estabelece auditorias para rastrear origem do gado na Amazônia, está surtindo efeito
Termos de ajustamento de conduta foram firmados com as empresas envolvidas no acidente, que pagarão reparações pelos danos ao meio ambiente.
Evento acontece na próxima quarta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
De acordo com as investigações, homem é peça-chave no garimpo da região do Rio Japurá; mandado foi cumprido nesta quarta-feira (7).
Projeto está em área com unidades de conservação, além de afetar indígenas; MPF pede indenização de R$ 9,7 mi por danos morais e materiais.
Denúncia do MPF pediu condenação por tráfico internacional de drogas e posse ilegal de armas.
Iniciativa faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio; projeto já resultou em várias recomendações e termos de ajustamento de conduta.
