Atuação faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio, que busca eliminar o comércio da substância em plataformas digitais
Fundada no século XIX, a Santa Casa é um dos edifícios históricos mais antigos de Manaus. O prédio enfrenta problemas estruturais há décadas.
Documentos servem de base para quantificação dos danos causados às vítimas da tragédia sanitária relacionada a pandemia de Covid-19.
A decisão foi proferida em ação civil pública com o objetivo de garantir a efetividade das políticas públicas de combate ao câncer no estado.
Órgãos estaduais (Sejusc e Seap) se comprometeram com o início das atividades ainda em 2025, diz o MPF.
Recomendação diz que operações predatórias são manifestações de um sistema criminoso articulado, dotado de capacidade logística elevada, com uso de dragas de grande porte.
Procurador considera que, no transcorrer das apurações preliminares, foi reunido lastro probatório mínimo para a instauração de procedimento investigatório civil.
O MPF também pleiteia a condenação da União, do estado do Amazonas e do município de São Gabriel da Cachoeira ao pagamento de indenização de R$...
Serviço gratuito e automatizado amplia transparência e moderniza o atendimento ao cidadão amazonense.
