Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, do TCE-AM, virou réu no STJ em dezembro. MPF apontou crime de injúria.
Novos conselheiros foram eleitos para o quadriênio 2025 e 2029.
Recomendação requer a disponibilização de informações claras, no portal municipal, acerca da prestação de contas e fiscalização de recursos.
Documentos do líder seringueiro desapareceram em 2019 após a Biblioteca da Floresta fechar para reforma.
A decisão estabeleceu prazo de 30 dias para que o governo estadual comprove o cumprimento das medidas, definidas pela Justiça em sentença de 2021.
Vídeos eram utilizados para venda da substância em garimpos ilegais de ouro na Amazônia.
Documento recomenda a prisão em flagrante delito de qualquer pessoa que seja encontrada em estado de flagrância pela prática dos crimes.
Acordo prevê ações conjuntas nas áreas de educação e saúde para melhorar atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais.
Prazo estabelecido era de 120 dias; MPF cobra multa de R$ 100 mil pelo descumprimento
