A Polícia Federal e a Polícia Militar, conforme destacado anteriormente, possuem atribuições universais para atuar no policiamento ostensivo dos rios amazônicos, diz a recomendação.
Estudantes quilombolas foram impossibilitados de realizar matrícula escolar; quantidade de professores também é insuficiente.
No Amazonas, o MPF solicitou a revogação de Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente que flexibilizavam o uso da substância. O governo estadual acatou a...
Criminosos imobilizaram indígena com cordas nos pés e mãos e o amordaçaram, informou o jornal O Globo.
Requisitos específicos de atestado de capacidade técnica restrigiam a competitividade, além de não terem sido previstos no edital.
Procurador diz que irregularidades reportadas pela própria Seduc não indicam restringirem-se a eventos isolados, mas revelam uma falha sistêmica e persistente na gestão da educação escolar...
Muito utilizada pela indústria, a cassiterita é chamada de "ouro negro" nas áreas de garimpo. Dela, é possível extrair o estanho, fundamental para a indústria eletrônica.
Parceria visa garantir resolução que proíbe comercialização dos vapes.
Pena em três anos e seis meses de reclusão foi substituída pela prestação de serviços à comunidade de uma hora de serviço por dia de condenação,...
