Manifestação à Justiça traz novos laudos periciais antropológicos e ambientais que apontam danos ao ambiente e a comunidades.
Instituições devem suspender processos de transferência de bens a responsáveis por exploração ilegal.
Além do pagamento dos salários atrasados, recomendação requer implementação de plano de carreira e garantia de alimentação escolar.
Investigações apontam 'padrão sistemático de condutas discriminatórias' contra alunos indígenas do povo Munduruku; caso ocorreu na aldeia Pau D’Arco.
Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena devem enviar informações no prazo de 15 dias.
Acidente ocorreu no Terminal de Uso Privado ocorreu em outubro de 2024.
MPF argumentou que a União, por meio do então presidente Jair Bolsonaro, difundia mensagens que colocavam a população em risco.
Sentença transitada em julgado determinou série de obrigações para garantir assistência integral às comunidades da região.
Instituição ofertava cursos, em municípios do interior do Amazonas, sem ter autorização do Ministério da Educação.
