Requisitos específicos de atestado de capacidade técnica restrigiam a competitividade, além de não terem sido previstos no edital.
Procurador diz que irregularidades reportadas pela própria Seduc não indicam restringirem-se a eventos isolados, mas revelam uma falha sistêmica e persistente na gestão da educação escolar...
Muito utilizada pela indústria, a cassiterita é chamada de "ouro negro" nas áreas de garimpo. Dela, é possível extrair o estanho, fundamental para a indústria eletrônica.
Parceria visa garantir resolução que proíbe comercialização dos vapes.
Pena em três anos e seis meses de reclusão foi substituída pela prestação de serviços à comunidade de uma hora de serviço por dia de condenação,...
Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e curso com conteúdo sobre racismo religioso para os servidores estão entre as providências.
Manifestação em mandado de segurança questiona exigência em edital que desclassificou o Consórcio Portos Norte de seleção do Dnit.
Documento aponta omissões graves na garantia de direitos básicos; órgão pede adoção de medidas urgentes e R$ 300 mil em danos morais.
Procurador cobra "procedimentos adequados para recebimento, a apuração, investigação e punição, diligente, célere e adequada das denúncias de atos de violência obstétrica cometidos por profissionais médicos".
