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Atividade tem enorme potencial de dano ambiental e não houve consulta a comunidades afetadas.
Sócia da agência de turismo Seaplane Tours foi penalmente responsabilizada por pouso de emergência ocorrido por falta de combustível e ainda pela comercialização de serviço de...
Além de efetuar loteamento sem autorização legal, entre os anos de 2019 e 2020, os réus na ação divulgaram a comercialização para o público interessado com...
Recomendação prevê adoção de medidas para regularização do quadro de pessoal, de equipamentos e serviços e reformas no prédio.
O MPF quer saber quais as medidas concretas adotadas de segurança e um plano de assistência psicossocial às comunidades indígenas e ribeirinhas de Nova Olinda do...
Marcelo Xavier tentou utilizar pedido de abertura de inquérito e representação criminal como pressão política no processo de licenciamento do Linhão de Tucuruí, aponta MPF.
Empresa Nemus deve apresentar ao MPF, em 15 dias, documentos que comprovem a propriedade das áreas, autorização para negociação e realização de consulta aos povos indígenas...
Os denunciados responderão por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips.
Objetivo é evitar que empresas usem irregularmente embalagens de concorrentes do ramo para envasar água mineral; qualquer cidadão pode denunciar as irregularidades ao MPF e ao...
