Ministério pede indenização de R$ 1 milhão
MPF alega a Justiça não foi comunicada sobre a ação e não recebeu o plano de controle. ICMBio diz que pesquisa em andamento tem justamente o...
Secretário de saúde devem consolidar base de dados sobre notificações e casos confirmados de intoxicação com discriminação por município, território sanitário e perfil populacional.
Órgão aponta que foram identificadas mais de mil pistas ilícitas e reforça necessidade de criação de um Plano de Ação e Fiscalização.
A medida visa interromper um ciclo de vulnerabilidade causado pela inadequação do atendimento estatal, que obriga o deslocamento dessas populações para centros urbanos
A Polícia Federal e a Polícia Militar, conforme destacado anteriormente, possuem atribuições universais para atuar no policiamento ostensivo dos rios amazônicos, diz a recomendação.
Estudantes quilombolas foram impossibilitados de realizar matrícula escolar; quantidade de professores também é insuficiente.
No Amazonas, o MPF solicitou a revogação de Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente que flexibilizavam o uso da substância. O governo estadual acatou a...
Criminosos imobilizaram indígena com cordas nos pés e mãos e o amordaçaram, informou o jornal O Globo.
