Procurador pede multa de R$ 3 milhões para o conselho de medicina.
Empresa se comprometeu a adotar ações concretas de rastreabilidade, controle e bloqueio de usuários em troca de fim de investigação na Justiça.
Formalização dos resultados do leilão só deve ocorrer após medidas previstas na legislação socioambiental serem cumpridas.
Coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF, Luiza Frischeisen, destacou que o garimpo ilegal do ouro na região amazônica é um...
Empresa extraiu mais de 10 toneladas de areia do Igarapé Tarumã-Açu, sem licença ambiental válida, além de desmatar área de preservação permanente, diz MPF.
Pena de um dos condenados passa de 200 anos de prisão; grupo deverá devolver mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos.
Solução pioneira no Brasil protege direitos tradicionais e preservação ambiental em unidade de conservação de proteção integral.
Extração ilegal de areia causou danos em área federal; MPF recorreu de decisão sobre o caso.
Em dezembro de 2024, o MPF recomendou ao Ibama que mantivesse quadro de agentes ambientais em número suficiente para atender às demandas de fiscalização.
