Parceria visa garantir resolução que proíbe comercialização dos vapes.
Pena em três anos e seis meses de reclusão foi substituída pela prestação de serviços à comunidade de uma hora de serviço por dia de condenação,...
Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e curso com conteúdo sobre racismo religioso para os servidores estão entre as providências.
Manifestação em mandado de segurança questiona exigência em edital que desclassificou o Consórcio Portos Norte de seleção do Dnit.
Documento aponta omissões graves na garantia de direitos básicos; órgão pede adoção de medidas urgentes e R$ 300 mil em danos morais.
Procurador cobra "procedimentos adequados para recebimento, a apuração, investigação e punição, diligente, célere e adequada das denúncias de atos de violência obstétrica cometidos por profissionais médicos".
Ação buscou fortalecer a cooperação jurídica e policial entre Brasil, Guiana Francesa, Guiana e Suriname.
Em seu site na internet, a Yanomami Foundation informa que é uma organização sem fins lucrativos comprometida em apoiar o povo Yanomami.
egundo o MPF os relatórios da Abin revelaram déficit crônico de oxigênio desde 28 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021.
