Serviço gratuito e automatizado amplia transparência e moderniza o atendimento ao cidadão amazonense.
A Portaria de instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPF nesta segunda-feira (13/10), pelo procurador da República Andre Luiz Porreca Ferreira Cunha.
Projeto foi lançado sem consulta aos povos indígenas e tradicionais.
Após um ano sem avanços, MPF cobra ação imediata da Semed e da União para cumprir políticas de educação escolar indígena na capital do Amazonas.
Revogação de normas estaduais reforça o combate à contaminação por mercúrio na atividade garimpeira no estado.
Contrato assinado pela Univaja dá direito exclusivo para empresas estrangeiras e brasileira comercializarem SbNs na terra indígena.
Além do Amazonas, a operação contra facções criminosas cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
As audiências nos dias 6 e 7 de outubro serão abertas a todos os interessados, com 50% das vagas reservadas para representantes indígenas e quilombolas.
Um dos assuntos levantados durante a reunião tratou da recomendação enviada anteriormente pelo MPF à Seduc/AM. A determinação expedida pelo MPF trata da falta de professores...
