Termos de ajustamento de conduta foram firmados com as empresas envolvidas no acidente, que pagarão reparações pelos danos ao meio ambiente.
Evento acontece na próxima quarta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
De acordo com as investigações, homem é peça-chave no garimpo da região do Rio Japurá; mandado foi cumprido nesta quarta-feira (7).
Projeto está em área com unidades de conservação, além de afetar indígenas; MPF pede indenização de R$ 9,7 mi por danos morais e materiais.
Denúncia do MPF pediu condenação por tráfico internacional de drogas e posse ilegal de armas.
Iniciativa faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio; projeto já resultou em várias recomendações e termos de ajustamento de conduta.
Decisão liminar também determinou a interrupção de exploração mineral irregular feita pelo homem na região.
MPF pretende verificar as providências adotadas para eventual responsabilização de terceiros e para ressarcimento dos danos causados ao erário.
Documento mostra avanço em ocupações irregulares dentro da reserva extrativista; MPF tem requisitado vistoria na área desde 2021.
