Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, não decidiu sobre pedido de força tarefa que pretende bloqueio de contas pessoais do ministro...
Juíza cogita intervenção. Planilha oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus programava 1411 vacinas na unidade, mas apenas 623 foram aplicadas.
No despacho, a juíza diz que os órgãos autores da ação ficam encarregados de fiscalizar o cumprimento da decisão, uma obrigação de fazer.
A magistrada considerou que as obras de recuperação da trafegabilidade daquela área já foram licenciadas.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas, Ana Cristina Rodrigues, afirmou que colégios não estão preparados para evitar contágio pela Covid-19.
O pedido foi feito pela coordenadora da força-tarefa Amazônia do Ministério Público Federal, procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança, e apresentado em 23 de abril à Justiça...
O mutirão de saúde organizado pela Susam foi executado por equipe de uma empresa contratada – a Santos e Possimoser Serviços Médicos Ltda – e realizado...
A juíza federal substituta Raffaela Cássia de Sousa, determinou à União e à Funai que uma carta dos waimiris-atroaris seja publicada, num prazo de 30 dias,...
O juizVictor André Liuzzi Gomes foi escolhido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para ocupar a função de membro titular do Tribunal Regional...