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Contra o homem, pesava o fato de já ter antecedente. Em março de 2022, ele havia sido condenado a 1 ano e 11 meses de prisão...
A magistrada considerou que a situação apresentada ultrapassa os limites do mero aborrecimento, tendo sido apta a causar danos morais experimentados pela parte autora.
Uma perícia médica será realizada para validar o pedido e, caso deferida, a magistrada pode ficar 15 dias de licença
A CMM informou, por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (30), que vai recorrer da decisão judicial.
Conforme a decisão, a fabricante também terá de indenizar o autor da ação em R$ 5 mil, a título de danos morais.
A ‘Operação 40 Graus’ foi um desdobramento da ‘Operação Espinhel’, uma investigação policial que teve início no ano de 2010 e envolveu o então deputado estadual...
A ação foi ajuizada para assegurar o pagamento de indenizações aos clientes amazonenses que foram lesados pela conduta da agência.
Magistrada considerou haver existência de dano moral por falha no atendimento, que levou à perda do filho de gestante.
Ex-ministro está numa sala do 4º Batalhão da PM que tem um beliche, banheiro de 3,75m² e frigobar. Juíza autorizou que ele receba atendimento psicológico.
