Multas serão de R$ 500 por carro participante e de R$ 10 mil para os organizadores que vierem a ser identificados.
Durante a instrução processual foi pautada audiência de conciliação no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), mas não houve acordo.
As crianças de 5 a 12 anos que irão participar do Carnaval com os pais, precisam portar algum documento de identidade com foto e, ainda, o...
Como o reclamado não juntou acordo ou convenção coletiva e nem instrumento em que haja previsão expressa de exclusividade, o magistrado fixou a jornada da reclamante...
Juízes de Direito e aptos para a concorrência têm 15 dias para apresentar requerimentos de inscrição.
A ação, impetrada no final de 2019, é resultado de um movimento iniciado logo após o massacre pelo então pré-candidato a vice-governador do Amazonas, o defensor...
Na ação sobre o Hospital Francisca Mendes, são citadas diversas notícias de gastos milionários do governo do Estado com passagens e diárias, como os R$ 45...
Ação judicial cita o registro no livro de ocorrência da enfermagem da Ana Braga, da morte do recém-nascido Rayla Doval de Souza, no plantão noturno do...
Desembargadores escolheram juízes de entrância final para compor, como membros, a Corte Eleitoral, e um advogado para recompor lista tríplice que será apreciada pela Presidência da...