Detran havia negado pedido, alegando que o comprador deveria solicitar a transferência.
A empresa que venceu o Pregão Eletrônico deu lance de R$ 9,3 milhões. A suspensão havia sido requerida pelo deputado estadual Wilker Barreto.
O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza declarou a nulidade e condenou a Umanizzare ao pagamento de multa contratual de R$ 10.193.496,00, em razão do inadimplemento...
Na decisão, o juízo da 7ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu que o reclamante permaneceu por quase cinco meses no chamado “limbo jurídico”.
O juiz Cássio André Borges dos Santos julgou que a revogação poderia atingir a Lei de Diretrizes Bases da Educação (LDB), que garante o ensino plural...
Decisão levou em consideração que ambos encontram-se com restrição ao seu direito de elegibilidade, não podendo, portanto, assumir cargo público.
Em audiência de custódia, juiz que atua em auxílio a ministro do STF determinou que Silveira fique em carceragem de batalhão da PM.
A decisão do desembargador atendeu um recurso da Advocacia-Geral da União.
A Defensoria Pública da União ajuizou uma ação, na segunda-feira (18), para assegurar a prorrogação do Auxílio Emergencial à população amazonense, de R$ 300, por mais...