A pena disciplinar de censura impede o juiz de ser promovido por merecimento
A decisão liminar é do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Plantão Cível da Comarca de Manaus, e atende a um pedido formulado pela Defensoria Pública...
A mãe da criança recorreu à Justiça após ficar em “cadastro reserva” de Processo Seletivo realizado pela Prefeitura para preencher vagas nas creches, sem oferecer vaga...
Na sentença, o juiz concedeu tutela antecipada, determinando que a lista de classificação considere “a pontuação de todos os candidatos, independentemente do vínculo anterior”.
Processo aguarda manifestação da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para decisão definitiva.
A ordem deverá ser cumprida dez dias após a Prefeitura de Manaus divulgar na imprensa e em outdoors sobre a ação de desmonte.
O delegado passou três dias detido e tinha autorização para deixar a carceragem da Delegacia Geral, em Manaus, ainda nesta segunda (12/02).
O delegado foi levado para carceragem da 65ª DIP e deve ser transferido para Manaus nesta sexta.
A decisão proferida pelo juiz Danny Rodrigues Moraes, respondendo pela Vara Única da Comarca de Juruá, no último dia 2 de fevereiro e envolve as empresas...