Réu por falsidade ideológica, Reis exerceu a carreira de magistrado por 23 anos, atuando com o nome britânico de Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield
Para o magistrado, aplica-se ao caso o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, ainda que a plataforma não receba diretamente qualquer valor pago pelo...
Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, uma das crianças começou a ser abusada pelo pai quando tinha 12 anos de idade.
Um empresário foi apontado como autor intelectual e financiador da ação, motivado pela insatisfação com operações de fiscalização ambiental realizadas pelo Ibama.
Em 26 de novembro de 2023, o magistrado foi conduzido pela Polícia Militar à delegacia, após denúncia de violência doméstica feita por sua então companheira.
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar às Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais o pagamento de valores devidos após condenação judicial...
Empresa foi condenada ao pagamento de R$ 14,4 mil ao ex-funcionário, valor que inclui verbas rescisórias e indenização por danos morais.
Além de negar o pedido de reversão da justa causa e de indenização por danos morais, o juiz condenou o trabalhador por litigância de má-fé.
Inicialmente, o candidato impetrou mandado de segurança contra a correção de sua prova discursiva no concurso.
