Colômbia deverá pagar fiança, usar tornozeleira eletrônica e entregar o passaporte à Polícia Federal.
Magistrado diz que costuma percorrer a estrada pelo menos duas vezes por semana, "tendo podido observar que o estado de degradação e abandono da AM-010 é...
Juiz diz que ocorreu "verdadeiro abolitio criminis (extinção do crime devido à publicação de lei que extingue o delito anteriormente previsto ) em razão de as...
Na decisão, o magistrado suspende os serviços de instalação do novo sistema e determina, também, a suspensão da cobrança das medições já efetivadas pelo novo sistema.
Sentença foi proferida em Ação Civil Coletiva apresentada pelo MP-AM contra empresa –, relativa a fatos ocorridos entre fevereiro e novembro de 1997.
Ao conceder a liminar, Vieira determina que em caso de descumprimento a multa à mesa diretora será de R$ 100 mil por dia.
O magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em razão de manipulação e ingerências em processos judiciais em favor de grupo político.
Decisão foi tomada em uma ação movida pelo delegado de polícia civil João Tayah , para a Justiça impedir que a Prefeitura de Manaus empregasse recursos...
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o juiz responde a reclamação disciplinar aberta a pedido do Ministério Público Federal.