Entre essas medidas determinadas por Barroso estão o planejamento com a participação das comunidades, ações para contenção de invasores em reservas e a criação de barreiras...
O pedido enviado ao ministro Barroso é a primeira representação levada pela Apib, representante dos povos indígenas no Brasil, ao STF.
Famddi diz que publicidade governamental “ocorre em momento em que os casos de contaminação e de mortes entre os povos indígenas aumentam”.
Líderes de comunidades articulam com Congresso para obter aprovação e garantir proteção a territórios indígenas nas fronteiras com Equador e Brasil
Decisão prevê ações de fiscalização e repressão ao garimpo ilegal como forma de combater o avanço da Covid-19 entre os indígenas
Descumprimento dessa nova determinação enseja multa no valor de R$ 100 mil reais
Organização desmentiu anúncio da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que, via assessoria de imprensa, disse que houve erro de redação
Vítimas fatais da doença saltaram de 28 no fim de abril para 182 em 1º de junho, no Brasil
Medida, apresentada pelo MPF em Ação Civil Pública, visa efetivar isolamento e distanciamento social durante pandemia de covid-19, evitando ida aos centros urbanos.