Decisão condiciona avanço do licenciamento para exploração de gás natural à proteção de comunidades afetadas.
Agentes cumprem 11 mandados de busca em cidades da Bahia; a Justiça também determinou o afastamento de funcionários públicos.
Enquanto mais de mil garimpeiros foram ouvidos, populações afetadas pela contaminação e órgãos ambientais não foram consultados.
A expansão de atividades ilícitas em territórios indígenas e áreas de fronteira, diz o documento, vem produzindo impactos diretos sobre a segurança das comunidades.
Ferrogrão, BR-319, e hidrovias enfrentam disputas judiciais, resistência de comunidades indígenas e dificuldades no licenciamento ambiental.
Iema traça cenário para ampliar acesso à eletricidade renovável em áreas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas na Pan-Amazônia.
Decisão unânime obriga o envio imediato de forças federais e a instalação de postos fixos para conter a violência na região de Humaitá
Pedido inclui a recuperação de 108 hectares de floresta e indenizações materiais e morais que somam R$ 4 milhões
Assinatura ocorreu durante o evento Brasil contra o Crime Organizado: Amazônia; solenidade realizada em Manaus integra ações estratégicas de enfrentamento ao crime organizado na Amazônia Legal.
