Pesquisadores podem enviar materiais científicos que vão embasar defensores públicos em eventual ação judicial sobre a adequação das estratégias de combate à pandemia.
Ação por danos morais e danos ao projeto de vida aponta violência obstétrica e falhas no atendimento à mãe e à criança em hospital público. Caso...
Os ministérios públicos e as defensorias apontam que as providências adotadas até o momento não foram suficientes. As medidas incluem o fornecimento regular de oxigênio e...
Conforme a Defensoria, o Governo do Amazonas deverá informar a quantidade de óbitos por conta da falta de oxigênio em 2021
A juíza Etelvina Lobo Braga disse que se fosse agir pela emoção, acataria o pedido.
Bloqueio de contas vai ser feito caso Estado não transfira, espontaneamente, até esta terça-feira (2), todos os pacientes que necessitam deixar o município para receber tratamento
Justiça tem deferido pedidos de remoção no interior do Amazonas, porém, pacientes graves estão morrendo no aguardo das transferências
O pedido é para que a Justiça estenda o prazo da liminar de 2020 que concedeu redução de 20% no valor das mensalidades escolares
Critério deve priorizar os profissionais de saúde idosos, que apresentam comorbidades, considerando o risco de exposição a que eles estejam expostos em razão das suas atividades.