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Procedimento Coletivo pretende identificar as causas raízes que levaram a este nível de desassistência em que se encontra o Francisca Mendes.
Conforme os defensores públicos Thiago Cordeiro e Ênio Barbalho, a paciente, de 34 anos, buscou auxílio da Defensoria após constatar o agravamento da doença e não...
Ao propor a ação, PGR defende que cabe à União estabelecer os critérios para desempate na aferição de antiguidade para promoção dos membros das instituições.
Representação diz que Portaria no 220/2023 determinou que o valor do auxílio, para o defensor, seja calculado à razão de 12,27% do vencimento-base da 1ª classe...
Das 28 defensorias analisadas, que englobam os 26 Estados mais o Distrito Federal e a União, 17 (60,7%) apresentaram problemas que violam a Lei de Acesso...
Cerca de 60 famílias, que moram no local há aproximadamente 10 anos, foram beneficiadas com a ação, diz DPE
Dados levantados pela Defensoria mostram que entre setembro de 2021 e fevereiro de 2022 foram registrados 49 óbitos de crianças hospitalizadas no Hospital de Guarnição de...
Projeto Defensoria Pública Digital dá vidas para evitar prejuízo com golpes no aplicativo de mensagens em compras de final ano, período que golpistas intensificam crimes virtuais.
O Órfãos do Feminicídio tem como autoras as defensoras públicas Caroline da Silva Braz e Pollyana Souza Vieira.
