Defensoras e defensores públicos cobram fornecimento regular de oxigênio e plano efetivo de evacuação de pacientes graves de Covid-19.
Dois pacientes faleceram aguardando transferência e mais dois foram incluídos, pela necessidade de urgência. DPE-AM pede a transferência para Manaus ou outros estados.
Em ofício à desembargadora Joana Meirelles, relatora de ação movida pela Defensoria, o CNDH reitera que deferimento do pedido garante proteção dos direitos humanos.
Nos últimos cinco anos, o orçamento autorizado da DPE saltou de R$ 72,3 milhões, em 2015, para R$ 125,6 milhões, em 2020, de acordo com o...
A nota técnica foi solicitada pela Defensoria no Procedimento de Apuração de Dano Coletivo instaurado após os bois-bumbás Caprichoso e Garantido divulgarem que o Festival deve...
Ação diz que contratação temporária está voltada ao exercício de funções típicas de servidores, membros e até mesmo assessores cujas atividades não podem ser realizadas por...
Habeas Corpus com pedido de liminar foi impetrado sexta-feira, 20, e contempla internos que se enquadram no grupo de risco da Covid-19.
O promotor de Justiça Wesley Machado, chamou de “claro retrocesso” a política da DPE e citou pagamentos de diárias altas e passagens pagas pela instituição.
A ação, impetrada no final de 2019, é resultado de um movimento iniciado logo após o massacre pelo então pré-candidato a vice-governador do Amazonas, o defensor...