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Wilker Barreto disse que o Tribunal de Justiça do Amazonas referendou a decisão que suspende o processo de impeachment "mas mantém a tramitação do pedido Assembleia".
O pedido foi feito pela coordenadora da força-tarefa Amazônia do Ministério Público Federal, procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança, e apresentado em 23 de abril à Justiça...
MPF e MPAM apontam que os pacientes ostomizados têm passado por constrangimentos em razão do fornecimento de bolsas de colostomia inadequadas
Juíza Etelvina Lobo Braga deu cinco dias para que tratamento de pacientes renais crônicos seja deslocado para clínicas conveniadas com o SUS.
O MP-AM reafirma que a pandemia causada pelo novo coronavírus, tem deixado o Estado do Amazonas, e em especial a cidade de Manaus, “em gravíssima situação...
Decisão diz que que “o estado de calamidade pública não autoriza o atropelo das normas regentes da contratação administrativa".
A decisão vale para Bradesco, Amil, Unimed Manaus, Unimed Fama, Sul América, Samel e HapVida. A medida também inclui os hospitais Beneficente Portuguesa, CheckUp, Samel, Santa...
A 4ª Vara da Fazenda Pública deferiu o pedido liminar no último dia 15 de abril, mas, até o momento, sequer foi cumprida a intimação do...
Ministro rejeitou recurso da AGU para reconsiderar decisão e ressaltou que liminar não tirou a validade imediata do acordo individual ou o acesso dos trabalhadores a verbas...
