Decisão determina que governo deve apresentar imediatamente plano para abastecimento da rede de saúde do estado do Amazonas com oxigênio, a fim de ordenar o serviço...
A decisão fixou o prazo de 72 horas para adequação dos atendimentos e elaboração da lista de pacientes a serem transferidos, bem como para a realização...
No despacho, a juíza diz que os órgãos autores da ação ficam encarregados de fiscalizar o cumprimento da decisão, uma obrigação de fazer.
Ao negar a liminar, a juíza Etelvina Braga registrou que "(...) O Poder Judiciário não possui atribuição de formular e gerir a política pública, sobretudo em...
Segundo a decisão, empresa agiu com desídia ao ignorar pedido do autor para resolver a situação.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas, Ana Cristina Rodrigues, afirmou que colégios não estão preparados para evitar contágio pela Covid-19.
Rede e Psol questionaram portaria do Mapa que liberava o registro tácito de agrotóxicos e afins
Trata-se de assunto interna corporis, sob pena de ostensivo desrespeito à Separação de Poderes, por intromissão política do Judiciário no Legislativo, diz a decisão.
Sentença foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF como parte da atuação do órgão no combate à violência obstétrica no estado.