Grupo será composto por Sebastião Salgado, Wagner Moura, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha e a juíza auxiliar Lívia Cristina Marques Pires.
O novo serviço permite o recebimento online, por email ou celular, de certidões de nascimento, de casamento, diplomas escolares e outros documentos públicos nacionais.
O relatório preliminar indica deficiências no modelo de cogestão, com indícios de transferência de atribuições constitucionais da execução da pena e da segurança prisional delegada para...
Ao dar publicidade à relação, a Justiça Estadual atende ao que dispõe a Resolução nº 80, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de...
A inspeção sobre a situação dos estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias do Amazonas segue durante toda a semana e será encerrada no dia 6 de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recorre ao Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais.
Há 15 Tribunais de Justiça com dados incompletos no portal do CNJ. Em alguns casos, a falha atinge apenas um mês. Em outros, mais de um...
Pela orientação, prazos de dois editais serão retomados a partir de 01/01/2022.
De acordo com o Portal da Transparência do Estado, os gastos da gestão do governador Wilson Lima (PSC) na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) cresceram 55%...
