Nome do magistrado veio à tona por ter sido o relator do julgamento que inocentou um homem de 35 anos que manteve relação com uma menina...
Em nota, o CNJ afirmou que o Judiciário possui independência e os tribunais administram seus respectivos orçamentos nos estados e na União.
Corregedoria abre Pedido de Providências sobre decisão que inocentou homem de 35 anos em processo envolvendo menina de 12.
O projeto-piloto tem a perspectiva de ser replicado para todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Corregedoria diz não caber ao órgão fiscalização disciplinar de ministros do STF, como solicitava Sanderson (PL-RS) em relação ao relator do caso Banco Master.
A divulgação do vídeo ocorre em um contexto de avanços concretos na resposta do Poder Judiciário aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Em 320.491 das 573.751 audiências, foi concedida liberdade aos presos, o que representa um percentual de 55,8%.
A norma determina que essas unidades judiciais poderão processar, conciliar, julgar e executar causas cíveis, criminais e fazendárias relacionadas aos eventos.
Estados devem implementar a política que enfrenta a superlotação carcerária no país de forma permanente.
