As novas regras começam a valer depois de 180 dias a partir da publicação da lei; principal mudança será o aumento na validade da CNH para...
O presidente Jair Bolsonaro ainda precisa sancionar o projeto em lei para as mudanças no Código de Trânsito começarem a valer 180 dias após a sua...
O Projeto de Lei, que retorna para a Câmara, aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação para dez anos para condutores com menos de 50...
Portaria estabelece que o conteúdo programático, a carga horária e a duração das aulas devem obedecer os mesmos critérios exigidos para as aulas presenciais
A medida considera a necessidade de se evitar aglomerações nos órgãos de trânsito em meio à pandemia do coronavirus, além de ajudar caminhoneiros e motoristas profissionais.
Medidas adotadas pelo Conselho incluem a ampliação, de 12 para 18 meses, do prazo para tirar ou renovar CNH
Corte confirmou constitucionalidade da pena, que era questionada pela defesa de motorista de ônibus que atropelou motociclista em Minas Gerais
Novas regras para tirar carteira de habilitação e mudança no processo para tirar ACC foram determinadas em junho passado pelo governo federal. Especialistas criticaram.