Ministro do STF também autorizou cooperação da Polícia Federal com autoridades dos Estados Unidos para quebra do sigilo do ex-presidente naquele país.
De acordo com o inquérito, foi realizado patrulhamento ostensivo e direcionado à região Nordeste para prejudicar o deslocamento de eleitores.
O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais.
Segundo a decisão, governos estaduais, distritais e municipais não podem realizar remoção e transporte forçado de pessoas em situação de rua e proíbe o recolhimento forçado...
As imagens já foram preservadas e serão solicitadas pela adidância da PF na Itália por cooperação internacional.
Justiça Eleitoral reservou três sessões para julgar ação do PDT que acusa ex-presidente de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações.
O repasse seriam de cotas de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) para a cidade de Itacoatiara (AM).
TSE e MPT fecharam acordo de cooperação para combater a ameaça no ambiente de trabalho
Plataforma também terá de enviar uma nova mensagem dentro do prazo de uma hora aos usuários, após intimação.