Caberá ao procurador-geral Paulo Gonet decidir se denuncia o ex-presidente e os demais investigados pelos crimes apontados pela PF.
O ministro ordenou que a Anatel adote, imediatamente, todas as providências necessárias à manutenção da suspensão do funcionamento do X Brasil em território nacional.
Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o parecer do relator, Alexandre de Moraes.
Após expirar o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o X indicasse um representante legal no Brasil, a...
Todos os dirigentes da Starlink no Brasil já foram notificados e intimados a responder também pelos valores devidos à Justiça brasileira pelo X.
Musk é investigado em inquérito que apura condutas quanto aos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro
O militar estava preso desde o dia 22 de março no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.
O documento se volta ao que chama de “censura da liberdade de expressão online no Brasil” e faz uma série de críticas a decisões do ministro...