As novas regras passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023, com exceção dos ajustes feitos na gestão dos limites para os clientes...
O Projeto de Lei, que tramitou em regime de urgência, cria o procedimento de licenciamento urbanístico na modalidade declaratória.
Ednelza tinha mais de 50 anos de carreira. Dirigiu várias peças de teatro e era reconhecida no meio artístico como a dama do teatro amazonense.
O partido alega que não teve a intenção de tumultuar o processo eleitoral, como afirmou o presidente da Corte, Alexandre de Moraes.
O valor recebido pela Petrobras hoje, de US$ 228,8 milhões, se soma ao montante de US$ 28,4 milhões já pagos pela Atem na assinatura do contrato...
Já estamos no ar com as principais notícias do Brasil e do Mundo
A Lei Municipal de Manaus prevê o percentual de 5% de vagas para PCDs em concursos públicos, certames e processos seletivos.
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O valor médio da dívida de cada inadimplente está em R$ 4.324,42, equivalente a quase três salário-mínimo.