A decisão diz que o ex-gestor foi regularmente citado, mas não compareceu aos autos.
O site O Antagonista informou que o procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico vai pedir uma fiscalização específica sobre trecho da...
Liminar tem como base a garantia do direito à vida e à saúde dos povos indígenas, conforme decisão proferida pelo Supremo na ADPF 709, e não...
A reestruturação foi requerida em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado, que constatou precariedade da instituição.
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As polícias de 26 estados e do Distrito Federal foram mobilizadas, e mais de 108 mil profissionais trabalharam para atender ocorrências ligadas à violação Lei Maria...
Gasolina e energia elétrica foram, novamente, as 'vilãs' da alta de preços no país. Com o resultado, inflação acumulada em 12 meses passa de dois dígitos...
Governados diz que meta é que, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, um paciente não espere mais de trinta dias para fazer um...
Sobre a política de combate à pandemia, o presidente reafirmou que faria tudo de novo.
