Avenida Domingos Jorge Velho, localizada no bairro Dom Pedro, deve ter nome alterado, em cumprimento à recomendação legal número 004/2018 do Ministério Público Federal (MPF).
Sindicato diz que “causa estranheza pela disposição de servidor até altas horas da noite para tal finalidade, dispensando um processo licitatório, que possivelmente traria uma melhor...
Ministério Público de Contas diz que há sobrepreço e que a dispensa de licitação somente poderia ter sido instaurada se tivesse ficado comprovada a inviabilidade de...
Segundo a entidade, alguns órgãos excluem determinadas categorias da sujeição aos mecanismos de controle, o que fere o princípio da isonomia.
Treze senadores que apoiaram a reforma, em primeiro turno, votaram contra a mudança proposta pelo governo no pagamento do abono salarial.
A pesquisa concluiu que, nas áreas mais afetadas pelo fogo, o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou. A informação é da Agência Estado.
Até o final de 2022, a estimativa é que a plataforma reunirá dados de 29 modalidades de transferências da União, totalizando cerca de R$ 380 bilhões.
A Câmara dos Deputados aprovou para 2020 o uso de limites de gastos da campanha de 2016, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo...
Manaus, que detém a metade da população do Estado, receberá 5 mil doses. Os municípios do interior receberão as demais 5 mil.