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Quatro líderes políticos chegarão ao Brasil no dia 12 para participar da 11ª Cúpula do Brics, grupo de países integrado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China...
O encerramento do acordo poderia gerar problemas para as vendas de soja do Brasil, o maior exportador global, pois clientes no exterior, especialmente na Europa, exigem...
Decisão diz que a falta de publicidade de atos procedimentais da licitação dificulta o exercício do controle externo e que há receio de grave lesão ao...
PEC do pacto federativo, enviada ao Congresso nesta terça, cria o estado de emergência fiscal, que autoriza medidas para cortar gastos, como o congelamento de reajustes...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial inclui medidas permanentes e temporárias de ajuste nas contas de União, estados e municípios.
Decisão diz que o exercício da atividade parlamentar, pressuposto básico para o recebimento da cota, é atribuição exclusiva do agente público detentor de mandato eletivo.
O Refis concede desconto de multas e juros de mora e de multa por infração à legislação tributária para critérios tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido...
Wilker Barreto disse que um governador tem que tomar a decisão correta, saber que na escassez de recursos, devemos priorizar o que é vital.
De acordo com o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), está na Amazônia os mais altos níveis nacionais de mortalidade infantil.
