Esquema liderado por operador de Americana (SP), que ainda está foragido, usava identidades fictícias, corrupção de gerentes de bancos e estrutura ligada ao narcotráfico.
Alta na confiança do consumidor em março foi influenciada, principalmente, pelos dados positivos sobre a expectativa para os próximos meses.
Segundo o CNJ, um “processo pendente” é aquele que já foi distribuído e está em tramitação, mas ainda não recebeu decisão definitiva ou não foi arquivado.
Em caso de descumprimento, serão aplicadas multas de até R$ 13 milhões.
A abordagem ocorreu durante fiscalização fluvial no Rio Negro, próximo à cidade de Manaus.
Julgamento foi realizado em Tefé, por medida de segurança, uma vez que o crime causou forte comoção popular no município de origem do processo.
De 15.020 magistrados com contracheques analisados, 13.215 receberam ao menos R$ 100 mil em salários extrateto.
Projeto tipifica o “ódio ou aversão às mulheres” como crime de discriminação, com pena de reclusão prevista de 2 a 5 anos e multa.
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de...
