Segundo ministério da Justiça, regulamentação tem como objetivo modernizar a atuação das forças de segurança, sem abrir mão da proteção aos direitos fundamentais dos cidadãos.
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico.
O Decreto nº 12.536/25 entrou em vigor na data da publicação, na última sexta-feira, e não se aplica a concursos com editais já divulgados.
Fazendeiros relatam perdas após operações da Imigração norte-americana afastarem trabalhadores imigrantes.
Equipamentos vão monitorar o avanço de sinal vermelho e o excesso de velocidade, conforme informou o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Montante pago a magistrados brasileiros acima do teto constitucional passou de R$ 7,1 bilhões em 2023 para R$ 10,5 bilhões em 2024.
Com a atualização anunciada pelo ministério, o reforço aos 12 meses passa a ser feito com a vacina ACWY, que protege contra os sorogrupos A, C,...
App não será mais compatível com aparelhos com versões mais antigas do Android e iOS.
Cerca de 5 mil agências da estatal prestam atendimento presencial.