A comunicação ao MPT e MPE será feita de ofício, ou seja, independentemente de solicitação das partes envolvidas na ação.
Para a relatora, a ação civil pública não é a via adequada para discutir a destinação do Fundef ou do Fundeb.
Também será lançada a campanha "Fato ou Boato – Viralizou" para esclarecer dúvidas sobre a veracidade de conteúdos que são publicados na internet.
O levantamento mostra que sete dos oito estados com as maiores taxas de estupro do país integram a Amazônia Legal.
O estudo foi feito com as redes sociais mantidas pela empresa Meta (Instagram, Facebook, WhatsApp, Threads e Messenger) além da Audience Network.
O estudo acompanhou por 48 semanas 607 adultos de 106 centros clínicos em 12 países.
Serviço é voltado para pessoas de 13 a 24 anos.
Quem tinha saldo no Fundo de Garantia em dezembro de 2025 será beneficiado.
Partido disse que decisão é resultado de consulta a seus diretórios estaduais.
