Acordo prevê repasse de R$ 115 milhões ao estado para custos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e sistema prisional. Homologação encerra processo sobre a...
Também serão inaugurados os canais da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), parceiros da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Estratégia federal estrutura políticas para descarbonização do setor e prevê neutralidade de emissões até 2050, condicionada a avanços tecnológicos.
Micro e pequenas empresas deverão utilizar exclusivamente o Emissor Nacional da NFS-e para operações de prestação de serviços; medida busca padronizar sistema tributário e integrar dados...
Instituto Brasileiro de Jogo Responsável diz que avaliação é alarmista.
Proposta segue para a sanção de Lula; consulta é livre para policiais e nomes das vítimas terão sigilo.
Levantamento da “Reuters” mostra que a alta dos preços da gasolina com o conflito no Irã afetou popularidade do republicano.
A redução apontada no estudo está alinhada ao declínio no desmatamento dos principais biomas, apontado pelo Prodes para o período entre de 1º de agosto de...
Produto foi considerado impróprio para consumo após identificação da bactéria; consumidores devem interromper uso imediatamente.
