Texto foi alterado pelos senadores e teve impacto estimado reduzido em R$ 6 bilhões; relator na Casa Baixa diz que não fará mais mudanças.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu a pedido feito pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG); aparelhos também seriam destinados a servidores da Corte.
Projeto aumenta pena máxima de oito para dez anos de reclusão.
Dinheiro reforça o programa Brasil Soberano, que passa a atender também setores afetados pelos conflitos no Oriente Médio. Texto segue para sanção de Lula.
O texto foi aprovado por 45 votos a 31. Eram necessários ao menos 41 votos para a aprovação, a maioria absoluta da Casa.
Funai reconhece estudos de duas terras indígenas com áreas no AM; territórios somam 1,5 milhão de hectares.
Trump disse que aceitaria derrota, mas postou imagem com a palavra 'veto', sinalizando como poderia governar diante da oposição fortalecida.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar nesta sexta (16) o fim da escala 6x1.
Proposta define uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas semanais em duas etapas com diminuição...