Texto, torna crime o porte e a posse de qualquer quantidade de entorpecente. E deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas...
“Não sou nenhum especialista, mas não tenho dúvida: é muito mais fácil combater o tráfico de drogas na fronteira do que combater nos morros do Rio...
Projeto de lei sugere penalidade inclusive a políticos
Dos 407 mandatos disputados nesse período, 274 deles, o equivalente a 67% dos cargos, foram ocupados por pessoas com vínculos familiares com políticos já eleitos.
O PL 4.715/2023 recebeu voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI).
O advogado Belisário dos Santos Júnior, membro da Comissão Internacional de Juristas e da Comissão Arns de Direitos Humanos, não há qualquer dispositivo no texto que...
Nomes foram indicados por Lula aos cargos. Eles foram aprovados em votação na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado. Votações foram secretas.
A proposta foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e de autoria do senador Weverton (PDT-MA). O texto segue para a Câmara dos Deputados.
Projeto foi aprovado no plenário da casa por votação simbólica, sem registro individual dos votos.