Meninas negras até 17 anos seguem como as principais vítimas
Casa não rejeitava indicado ao Supremo desde 1894; Messias é o último indicado de Lula até as eleições.
Proposta segue para a sanção de Lula; consulta é livre para policiais e nomes das vítimas terão sigilo.
A matéria será encaminhada à sanção presidencial.
Foi aprovado nesta terça-feira (dia 13), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, um projeto que estabelece um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas...
Texto vai agora para sanção do presidente da República.
Wilson Lima renunciou ao cargo no sábado (4)
Projeto tipifica o “ódio ou aversão às mulheres” como crime de discriminação, com pena de reclusão prevista de 2 a 5 anos e multa.
A proposta segue para a Câmara dos Deputados, salvo se for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.
