Previsão de estiagem severa na Amazônia preocupa setor de navegação

A previsão de uma estiagem severa na Amazônia já preocupa o setor de navegação. Empresas pedem a redução do Importo sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel para reduzir os custos, enquanto o Ministério Público Federal (MPF) reforça as regras para a cobrança da chamada Taxa da Seca.

O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Amazonas (Sindarma) solicitou ao governo do estado a redução do ICMS sobre o óleo diesel utilizado por balsas e embarcações. Segundo a entidade, a medida ajudaria a compensar o aumento dos custos e garantir o abastecimento dos municípios do interior, sem elevar o valor do frete.

O Ministério Público Federal também reforçou as regras para a cobrança da chamada Taxa da Seca, valor extra cobrado por empresas de transporte quando a baixa dos rios dificulta a navegação. Segundo o MPF, essa cobrança só poderá ser feita no Rio Negro quando o nível do rio atingir ou ficar abaixo de 17,7 m. A recomendação foi encaminhada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários e às empresas do setor.

Segundo o Ministério Público Federal, em 2025, foram registradas cobranças de até US$ 5 mil por contêiner, mesmo sem o registro de uma seca severa. As empresas terão 45 dias para apresentar documentos que comprovem a legalidade dessas cobranças.

Atualmente, o Rio Negro, em Manaus, está acima dos 28 m, mas o Serviço Geológico do Brasil prevê uma estiagem severa no segundo semestre de 2026, com o pico esperado para o mês de outubro.

Além dos efeitos da vazante, o setor também enfrenta o aumento dos custos com segurança, devido aos ataques de piratas nos rios da região.

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