Ministros consideraram que normas devem ser tratadas pela competência federal.
Andamento depende da Presidência do Senado, mas Davi Alcolumbre não demonstra disposição para medida.
Alcolumbre defende, nessa esteira, a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, o que vai gerar receita para o seu estado, o Amapá.
Nova tecnologia passa a ter cobertura obrigatória na saúde suplementar a partir de 3 de novembro, conforme suas diretrizes de utilização.
Tecnologia LiDAR mapeou árvores com mais de 60 metros de altura, que representam cerca de 0.001% do total de árvores.
Ricos e pobres relataram a presença do crime organizado em suas vizinhanças com frequência similar.
Diretor da agência reguladora afirma que subsídios pressionam as tarifas e precisam ser revisados para evitar colapso.
Tribunal acolheu recurso do MPF, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica.
A sentença, assinada nesta quarta-feira (15/10) pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, da Justiça Federal, também determina o pagamento de multa e a perda de...
