Leis de Goiás e Minas Gerais proibiam e previam punições a instituições que utilizassem linguagem de gênero neutra.
Regras serão publicadas no DJE e poderão também ser acessadas no Portal do TSE. Na segunda (2), Tribunal analisará outras sete minutas de instruções.
Os aprovados devem entregar a documentação nas instituições de ensino superior até o dia 13 de março.
Lulinha relatou ter sido convidado para se associar ao Careca do INSS na empreitada da cannabis.
Indústria lidera a adoção da modalidade de crédito.
Maioria apoia reajustes de programas sociais e investimentos obrigatórios em Saúde e Educação, segundo levantamento.
De acordo com a Aneel, houve um aumento no volume de chuvas em fevereiro e a consequente elevação do nível dos reservatórios, condições que favorecem a...
Moraes é professor na instituição e Toffoli integra Associação dos Antigos Alunos em Brasília.
Em 2025, 82% das entrevistadas declararam muito medo de abuso sexual.
