Comissão declarou povo indígena anistiado político.
Iniciativa pretende capturar 19 milhões de toneladas de CO₂.
O resultado é decorrente de apreensões de entorpecentes, apreensão de ouro, neutralização de estruturas e da logística empregada no garimpo ilegal.
Empresas pedem redução do ICMS sobre o diesel para reduzir custos.
Percentual do montante que será distribuído será definido pelo Conselho Curador, que tem próxima reunião prevista para 28 de julho.
Dados serão fundamentais para orientar políticas públicas para o setor.
Avanço ocorre principalmente entre moradores da área rural e idosos. Acesso nos domicílios também atinge nível recorde, chegando a 95%
Com o regime de urgência, a proposta não passará por discussões nas comissões e seguirá direto para o plenário, acelerando sua tramitação.
Entre 2024 e 2025, parcela que tinha aparelho para uso pessoal caiu de 56,7% para 55,2%. ECA Digital e restrição nas escolas explicam recuo.
