Na ADI 7774, relatada pelo ministro Flávio Dino, diversos partidos políticos questionam a Lei estadual 12.709/2024 de Mato Grosso, que veda a concessão de incentivos fiscais...
Diferentemente de estudos anteriores, os pesquisadores acompanharam pescadores até os locais de captura para garantir a rastreabilidade das amostras.
A família destaca que “a Amazônia que Djalma ajudou a construir continua de pé”.
Pasta deve ainda bloquear os valores depositados nas contas poupança dessas pessoas. Prazo dado pela corte para adoção das medidas é de 60 dias.
Caminhoneiros desistiram fazer greve após anúncio de novas regras do governo para o frete, que ampliam fiscalização.
Estudo destaca alta evasão em faculdades e universidades do país.
Até agora, quase três bilhões de reais foram ressarcidos.
Órgão aponta que foram identificadas mais de mil pistas ilícitas e reforça necessidade de criação de um Plano de Ação e Fiscalização.
Presidente afirma que países-membros estão fazendo guerra, e não a paz
