Medida consta em portaria publicada na última semana e permite também o recolhimento das parcelas que ainda vão vencer no âmbito do programa.
Catálogo foi apresentado pelo Ministério da Defesa nesta segunda-feira (23/3) e reúne empresas e produtos da indústria de defesa brasileira.
Projetos Soldado Cidadão e Sistema de Reposicionamento Profissional para Militares Temporários das Forças Armadas foram publicados na edição do Diário Oficial desta segunda.
Diagnóstico tardio, desigualdade regional e falhas no rastreamento sustentam números que não caem há décadas.
Segundo a Senacon, a estratégia é manter atuação coordenada para coibir abusos e evitar repasses indevidos ao consumidor em meio à alta dos combustíveis.
A nova classificação foi recebida com surpresa por agentes do setor.
A categoria defende a criação do Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas com direcionamento de recursos apreendidos à PF.
Em 2025, 66% das crianças brasileiras aprenderam a ler na idade certa.
A defesa alegou condições insalubres na cela onde o empresário estava custodiado.