MEI “Suframado” tem acesso a todos os incentivos de compra nacional e importação, bem como a isenção de pagamento da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais...
O magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em razão de manipulação e ingerências em processos judiciais em favor de grupo político.
A lei, de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), gerou controvérsias, e foi sancionada pelo governador Wilson Lima (PSC)
Até o domingo (1), 20.721 pessoas já passaram dos prazos do reforço do imunizante, sendo 11.986 da Coronavac e 8.735 da Astrazeneca.
A ação visa " lesividade ao erário e manter resguardados os princípios constitucionais da eficiência e moralidade administrativa".
Neste ano mais de 245 refugiados conseguiram uma vaga de trabalho no Amazonas. O encaminhamento é coordenado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Os auditórios e a galeria do Plenário ficam liberados para a presença de público até o limite de 50% de suas respectivas capacidades.
Wilson Lima (PSC) foi o primeiro governado convocado, mas não compareceu à CPI.
Segundo o Ministério Público Federal, a ação garante integridade de áreas protegidas