Promotora apura se contrato contrariou a Lei Estadual 43.146 de março de 2020, que proibiu gastos que não fossem voltados ao combate a Covid-19.
Na decisão, o STF determina “a baixa imediata dos autos, independentemente da publicação do acórdão, nos termos do voto do relator”. O que impõe seu cumprimento...
O evento ocorrerá no dia 14 de outubro em jogo válido pelas Eliminatórias da Copa do Mundo
De acordo com a superintendente do Sebrae no Amazonas, Lamisse Said Cavalcanti, “reaquecer, imediatamente, o setor, mantendo todos os protocolos de segurança é determinante para a...
O leilão de bens móveis e imóveis será realizado durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista.
Dermilson Chagas sugere ao governador Wilson Lima que diminua o valor do kit para conversão para poder beneficiar motoristas de aplicativo e para os carros particulares
De acordo com a Presidência, o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais visa a adequação dos benefícios tributários ao Produto Interno Bruto (PIB).
O novo prazo contempla candidatos que imprimiram boletos em agosto e não pagaram as taxas.
Ação combate a entrada de peixes suspeitos de transmitirem a “Doença de Haff”, popularmente conhecida como 'doença da urina preta'.
