O parecer acrescenta que a União editou a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a qual regula, entre outros temas, a exigência de...
Os editais completos foram disponibilizados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM e no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Ex-chanceler diz que Itamaraty negociou com os EUA uso de avião específico para transporte do gás, mas acordo não vingou
Secretário municipal chefe da Casa Militar de Manaus disse à CNN que ao menos 4.000 famílias são afetadas na capital. A prefeitura faz um levantamento de...
Os senadores justificaram a chamada de Angotti, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde para falar do colapso no...
Em fevereiro, o MP-AM ajuizou Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Manaus, David Almeida, a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e mais 10...
O relator considerou haver nexo causal entre a medicação equivocada e a reação alérgica da paciente, pois o próprio médico que atendeu receitou a medicação sem...
O ofício é assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e endereçado ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM),