Julgamento ocorreu em Mandado de Segurança, iniciado após interessado não ter resposta em prazo razoável.
De acordo com a decisão, a venda de combustível a distribuidora localizada na ZFM é equiparável a exportação e, portanto, imune à incidência do ICMS.
Na passagem pela Amazônia, as duas grandes viagens entre setembro de 2024 e abril de 2025, incluem Macapá, Alter do Chão e Manaus.
Serão organizados espaços no Fórum Henoch Reis e no Fórum Euza Naice, e mais quatro salas se juntarão aos plenários já utilizados pelas três Varas do...
Segundo Omar Aziz, nenhum membro da bancada parlamentar do Congresso Nacional se opôs à indicação
A cerimônia de posse aconteceu nesta quarta-feira, 1/3
Os números da Justiça Eleitoral mostram que, no Estado, no ano passado, foram apresentadas 120.324 justificativas, 2.398 a mais que as 117.926 de 2018.
O Ministério Público de Contas denunciou ao Tribunal de Contas do Estado situação precária da estrutura de prevenção de desastres naturais nas prefeituras.
E-mail recebido pelo senador diz que o próximo alvo vai ser o deputado estadual do Amazonas Wilker Barreto.
