De acordo com os decretos municipais, dos 62 municípios amazonenses, 39 estão em Situação de Emergência.
A ação observa que, após a publicação dos resultados finais relativos aos três editais, não houve qualquer iniciativa da Câmara Municipal de Manaus
A medida foi adotada em resposta à representação com pedido de medida cautelar protocolada pelo vereador José Ricardo Wendling, que aponta a ausência de audiências públicas...
Empresa extraiu mais de 10 toneladas de areia do Igarapé Tarumã-Açu, sem licença ambiental válida, além de desmatar área de preservação permanente, diz MPF.
Lei foi sancionada durante sessão plenária desta quarta-feira (18 de junho). Com isso, CMM passa a ter reserva de vagas para o próximo certame.
O processo contesta a rejeição inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1215, negada por Fux com base no princípio da subsidiariedade — segundo...
Com a revogação, "Bacana" foi liberado da prisão após cumprir os trâmites legais e agora responderá ao processo em liberdade, desde que cumpra medidas cautelares determinadas...
A blogueira Rosa Iberê Tavares Dantas, que responde a processo por envolvimento em acidente de trânsito com vítima fatal, informa o Tribunal de Justiça do Amazonas.
O motorista alegou ter desenvolvido síndrome do pânico e estresse pós-traumático em decorrência das condições de trabalho.
