MPF recomenda reforço urgente no combate a queimadas e desmatamento no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) informou que expediu três recomendações a órgãos federais, estaduais e a nove prefeituras do Amazonas para que reforcem, em regime de urgência, o combate às queimadas e ao desmatamento.

As medidas foram motivadas pelos episódios severos de poluição atmosférica provocados por densas nuvens de fumaça que cobrem a Região Metropolitana de Manaus (AM) e municípios do interior.

As recomendações, assinadas nesta terça-feira (13) pelo procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira, fixam o prazo de cinco dias para que os destinatários manifestem formalmente o acatamento e apresentem cronogramas de execução. A todos foi recomendada a mobilização emergencial de efetivo e equipamentos, para o reforço imediato e manutenção contínua de brigadistas e agentes ambientais, além da fiscalização repressiva e aplicação de sanções, autos de infração e embargos aos responsáveis por queimadas e desmatamentos ilegais.

Ao estado e aos órgãos estaduais e federais, o MPF recomendou, ainda, o monitoramento diário e ininterrupto dos focos de calor e do deslocamento de plumas de fumaça em direção à Região Metropolitana de Manaus e municípios próximos. Devem ser emitidos boletins preventivos diários para orientação dos órgãos operacionais, além da manutenção da área metropolitana, da Calha Sul do Amazonas e do interior do estado no mais alto grau de prioridade, assegurando o redirecionamento ágil de contingente, brigadas e recursos.

Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal, o MPF recomendou intensificação da fiscalização em áreas federais. A atuação deve abranger unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos do Incra e imóveis rurais, com aplicação de autos de infração, embargos e sanções administrativas aos responsáveis pelas irregularidades.

Ao governo e órgãos estaduais, incluindo a Casa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM), a Polícia Militar (PMAM), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o MPF recomendou medidas para reforçar as equipes e combater infrações ambientais em áreas estaduais e municipais. Entre as providências estão a instalação de bases operacionais avançadas, com suporte logístico, veículos com tração adequada, caminhões de combate a incêndio e insumos para alcançar áreas de difícil acesso.

Atuação das prefeituras – O MPF também expediu recomendação às prefeituras de Manaus, Itacoatiara, Careiro da Várzea, Careiro, Manaquiri, Autazes, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Iranduba. Além das medidas já recomendadas, os municípios devem intensificar a fiscalização em áreas municipais, inclusive em imóveis rurais, para responsabilizar quem pratica desmatamento ou utiliza fogo sem autorização.

Riscos à saúde e ao meio ambiente – O MPF destaca que as queimadas e os incêndios florestais provocam episódios recorrentes de poluição atmosférica, com densas nuvens de fumaça que atingem Manaus e municípios vizinhos. Segundo os documentos, estudos científicos e dados epidemiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontam que as partículas finas liberadas pelas queimadas degradam a qualidade do ar e estão associadas ao aumento de internações por doenças respiratórias, especialmente entre crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

O MPF alerta que o descumprimento das recomendações pode levar à adoção de medidas judiciais, incluindo ação civil pública, além da apuração de responsabilidades no âmbito civil, administrativo e penal.