Além dos impactos ambientais, a publicação aponta preocupação com a pressão sobre os territórios indígenas e sobre os conhecimentos tradicionais dos povos da floresta.
Estelionato é um crime em que o autor obtém vantagem financeira por meio de fraude, engano ou mentira, causando prejuízo à vítima.
Na sentença, a magistrada reconheceu a demora injustificada na finalização do processo de regularização fundiária, mesmo após a homologação da terra indígena, ocorrida em 2015.
Iniciativa busca aproximar o público da ciência e estimular o debate sobre a importância da conservação dos ecossistemas da Amazônia.
A sentença afastou a tese do IBAMA de que a posterior revogação do despacho impugnado teria esvaziado o interesse processual da ação.
Com a interdição, os veículos que trafegam na Eduardo Ribeiro terão como opções de desvio as ruas Saldanha Marinho e 24 de Maio.
O esquema especial contará com mais de 200 agentes de trânsito e fiscais de transportes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) distribuídos ao longo do...
Segundo a Funai, 20 das 22 aldeias catalogadas na comunidade Marauiá, em Santa Isabel do Rio Negro, foram afetadas e receberam mais de 800 cestas básicas.
A legislação veta o pedido explícito de voto antes do período oficial de campanha, quando o pré-candidato não pode solicitar diretamente o voto do eleitor.
