A decisão liminar é do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Plantão Cível da Comarca de Manaus, e atende a um pedido formulado pela Defensoria Pública...
Procedimento diz que que configura prática incompatível com a institucionalidade de um Estado Democrático de Direito a perpetuação da memória pública de colaboradores de regimes que...
GT terá como finalidade “propor, ajustar, promover e adotar medidas e soluções, tanto no âmbito judicial como no extrajudicial, visando conferir proteção efetiva aos direitos fundamentais...
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), os policiais civis e militares já estavam sendo investigados pelo crime de extorsão.
Na sentença, o juiz concedeu tutela antecipada, determinando que a lista de classificação considere “a pontuação de todos os candidatos, independentemente do vínculo anterior”.
Procedimento Coletivo pretende identificar as causas raízes que levaram a este nível de desassistência em que se encontra o Francisca Mendes.
Silas recorreu da condenação e, na última terça-feira (19), o relator do caso, juiz Pedro Araújo Ribeiro, mudou de entendimento
Obra é de autoria do jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins e do ex-vice governador do Amazonas, Samuel Hanan.
Pela resolução, serão ofertadas 2 (duas) vagas adicionais em cada curso de graduação, destinadas ao público-alvo.