A magistrada decidiu que compete “exclusivamente à União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes, regime de porto, navegação lacustre e fluvial e trânsito e...
Atualmente, o TCE é representado judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), mas a iniciativa do presidente do Tribunal prevê a criação de uma Procuradoria Jurídica...
Há dez pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva, em estado grave
O Pará foi o décimo estado a obter o benefício por decisão do ministro. Os anteriores são Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina,...
A liminar determina que os órgãos de segurança, fiscalização e controle do Estado e Município de Manaus atuem para evitar a realização do evento.
Diretora-presidente da FVS, Rosemary Pinto, disse que a transmissão comunitária aumenta a responsabilidade de todos permanecerem em casa
A nota pede ao governador que, neste momento de pandemia, não trate como inimigos, “justamente os verdadeiros heróis, desta e outras crises, que o Amazonas passa...
A empresa que ganho o direito é um restaurante diretamente afetado por conta das consequências da crise provocada pelo Covid-19.
O protetor facial é considerado um equipamento de proteção individual, ou EPI, e é usado por profissionais que trabalham em hospitais no combate ao coronavírus.
