Empreendimento foi condenado à revelia, após ser citado e não se manifestar.
No Estado, o indicador de volume de serviços teve um crescimento de 6% com relação ao mês anterior e de 1,5% com relação ao mesmo mês...
Decisão foi aprovada em assembleia, na quarta-feira (9), após falta de proposta dos bancos para o plano de saúde e reajuste salarial. Paralisação atinge a capital...
Iniciativa faz parte do programa Seu Voto Importa, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilicitar a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no...
Amazonas registrou o avanço mais acentuado do mês, em grande parte, pelo retorno à produção de unidades produtivas que haviam paralisado por conta da concessão de...
O segundo trecho do ‘lote C’, de 32 quilômetros entre o km 218 e o 250, ainda está em fase de elaboração de projetos básico e...
Plenário também indeferiu registro de candidatos a deputado federal por DRAP rejeitado e ausência de quitação eleitoral.
Corte Especial rejeitou por unanimidade recursos apresentados pelas defesas e manteve o processo sob condução de Nancy Andrighi.
Cuidado é um dever previsto no ordenamento jurídico.
