Juiz cita ‘queima de arquivo’ e manda tirar acusado de matar Dom e Bruno de Manaus para presídio federal

O juiz federal Fabiano Verli, da Vara de Tabatinga (AM), determinou a transferência para um presídio federal de segurança máxima do principal acusado de assassinar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips.

Bruno e Dom foram assassinados em 5 de junho, na região da terra indígena Vale do Javari, um dos lugares mais preservados da Amazônia.

Na decisão, de 3 de outubro, o juiz apontou um “receio de queima de arquivo” e determinou que ao menos um réu, Amarildo Oliveira, o Pelado, seja levado a um presídio federal.

Segundo informações do processo, o destino deve ser a penitenciária federal de Campo Grande (MS). Hoje, Pelado está preso preventivamente em um presídio em Manaus.

Outros dois réus pelo duplo assassinato -Oseney de Oliveira, o Dos Santos, e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha- também devem ser transferidos à unidade prisional federal.

A defesa dos réus afirmou que as condições dadas aos presos na carceragem da PF em Manaus não eram adequadas e que eles eram retirados das celas para “interrogatório forçado ou acareação indevida”. Os acusados, então, foram transferidos para um presídio comum de Manaus.

“De fato, presos não podem ser levados a todo momento para interrogatório e, segundo o direito brasileiro, devem ser ouvidos com a presença de seu advogado se assim desejar”, afirmou o juiz federal responsável pelos processos dos crimes ocorridos no Vale do Javari.

“Por isso, para se evitarem situações de dúvida quanto à correção da atuação da PF, determinei a ida, pelo menos de Amarildo, para um presídio federal”, disse Verli.

Segundo a PF no Amazonas, a data das transferências é mantida em sigilo, para preservar a segurança dos presos. O trânsito é uma responsabilidade do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), conforme a PF.

A polícia disse que interrogatórios de presos são uma praxe e que todos os direitos e garantias fundamentais dos acusados são preservados.

A defesa feita pela advogada Goreth Rubim discordou da transferência determinada a uma penitenciária federal e pediu que os réus fiquem no presídio em Manaus.

“Quanto ao pedido de que fiquem os presos todos em presídios de Manaus, não é a melhor solução, no entender da PF, e não vejo qualquer abuso nisso”, afirmou o magistrado. “O crime é de competência do setor federal e presídios federais existem para isso”.

O juiz disse existir “o justo receio de queima de arquivo”, o que justificaria uma transferência para a penitenciária federal.

“A alegação de que ficaram longe das famílias é relevante e forte o suficiente para ser levada em consideração, mas não é suficientemente forte para impedir que a Justiça Pública se acautele diante de possíveis cenários não muito favoráveis à incolumidade física dos presos”, cita a decisão.

Bruno e Dom foram assassinados no começo da manhã de 5 de junho. Os corpos só foram encontrados dez dias depois, em uma das margens do rio Itaquaí, nas proximidades da comunidade onde moravam dois dos três denunciados e fora da terra indígena.

O crime foi motivado pela atuação de Bruno na defesa dos indígenas do Vale do Javari e contra a pesca ilegal na região, que movimenta grupos organizados interessados principalmente no pirarucu. A atividade criminosa ocorre tanto dentro quanto fora da terra indígena.

O indigenista exerceu o cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai (Fundação Nacional do Índio). Ele foi exonerado do cargo em setembro de 2019, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL), em razão de sua atuação para repressão de garimpo ilegal e outras atividades criminosas no Vale do Javari.

Bruno, então, licenciou-se da Funai e passou a atuar para a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari). Ele foi um dos responsáveis pela estruturação do serviço de vigilância indígena na região, criado em razão da ação deliberada do governo Bolsonaro de enfraquecer a fiscalização de atividades ilícitas em terras indígenas.

As informações são da Folha.

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