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O beneficiário dos incentivos precisará estar habilitado perante os órgãos de controle e, no caso de indústrias, ter projeto econômico aprovado pelos mesmos órgãos.
Para a maioria do Plenário, a nova norma sobre a matéria apenas reproduziu tratamento fiscal já concedido à região desde a sua implementação.
A inclusão da ação em pauta para julgamento para 01/03 a 08/03/2024 é de extrema relevância tanto para a ZFM quanto para os contribuintes e a...
Encontro ocorrerá na Suframa para debater como as novas regras vão manter a competitividade da região, garantindo a segurança jurídica das indústrias do estado e do...
Os recuos anteriores foram de 7,2% em setembro e 4,5% em outubro. A perda acumulada no período é de 15,1%.
Proposta, que prevê unificação de cinco tributos, passará a valer. Mudança começa em 2026, com transição até 2033.
Um produto feito na Zona Franca terá IPI em outras regiões. Ribeiro retirou, porém, a redução de imposto sobre combustíveis importados pela na Zona Franca.
Atualmente, a Zona Franca de Manaus é o segundo maior polo de produção de aparelhos de ar-condicionado do mundo.
Faturamento de R$ 130,77 bilhões demonstrou estabilidade em relação ao mesmo período do ano anterior e crescimento de 1,28% no acumulado de 12 meses.
