A expectativa é de aumento da demanda mais cedo, o que pode mudar o cenário de preços em pouco tempo.
A decisão tem caráter provisório. A União Federal será citada para apresentar defesa, e o mérito da ação ainda será julgado pela Justiça Federal.
"... você tem benefícios de toda sorte. O mais óbvio, o mais gritante, são os ligados à Zona Franca (de Manaus), criticou o o pré-candidato à...
Ação de Inconstitucionalidade é movida pela Confederação Nacional do Ramo Químico da Central Única dos Trabalhadores (CNRQ/CUT) contra incentivos fiscais a refino de petróleo na Zona...
Decisão unânime da 7ª Turma abre precedente relevante ao contrariar jurisprudência, avaliam tributaristas.
A AGU considerou a norma inconstitucional e recomendou a suspensão imediata.
Magistrado julgou que a ação civil pública apresentada pela entidade empresarial paulista não era o instrumento jurídico adequado para questionar a constitucionalidade da norma que cria...
Superintendência afirma que mais de 200 fábricas devem se instalar na região nos próximos três anos.
A União Erequereu o indeferimento da medida cautelar e a extinção do feito sem resolução do mérito da ação da Federação Nacional da Indústria.
