Pré-candidato a presidente do Brasil pelo Missão volta a defender revisão de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus

Estreante nas urnas, o pré-candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu, em entrevista ao Estadão/Broadcast Político, uma revisão profunda das renúncias fiscais concedidas a setores produtivos e citou a Zona Franca de Manaus (ZFM) como exemplo de modelo que precisa ser reavaliado.

O Estadão/Broadcast Político perguntou a ele:

Então, o senhor está dizendo que pretende rever benefícios fiscais para alguns setores econômicos?

O fundador do Movimento Brasil Livre (MBL) respondeu:

Com certeza.

O Estadão/Broadcast Político perguntou, em seguida:

Teria já em mente quais setores?

Renan Santos respondeu:

Olha, você tem aí duas centenas de bilhões de reais, setores industriais. Assim, desde setores da nova economia até da velha indústria, você tem benefícios de toda sorte. O mais óbvio, o mais gritante, são os ligados à Zona Franca. Só a Honda na Zona Franca de Manaus tem de 15 a 16 bilhões de reais de renúncia.

Na entrevista, o pré-candidato à Presidência pelo Missão, aposta em um desgaste do bolsonarismo para viabilizar sua ida ao segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele avalia que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é “inviável” como alternativa da oposição ao petista e estabeleceu como meta atingir 10% das intenções de voto até o início da campanha eleitoral, em agosto.

“A campanha do Flávio é uma campanha morta. É uma campanha de defesa, não de ataque”, observa. Renan afirma que pretende reformular o Bolsa Família, com incentivos à inserção dos beneficiários no mercado de trabalho. “Tem que mexer. A Região Nordeste, que tem 40% dos domicílios no Bolsa Família, é claramente um lugar que está doente”, destaca. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em maio, 32,4% dos lares nordestinos possuem beneficiários do programa.

Em segurança pública, Renan propõe medidas para fortalecer o combate ao crime organizado, como a decretação de estado de defesa para retomar territórios controlados por facções e a inclusão, na legislação brasileira, da tese jurídica do “direito penal do inimigo”, que suspende garantias constitucionais de integrantes de facções criminosas.

Ele também afirmou que a reforma da Previdência que pretende implementar será baseada na criação de um gatilho para elevar a idade mínima de aposentadoria e na revisão de exceções aplicadas ao funcionalismo público.

Não é a primeira vez que o pré-candidato critica a ZFM. Ele já disse que o modelo é inviável, que os incentivos fiscais, somados aos altos custos logísticos, acabam tornando os produtos mais caros e transferindo a conta para o restante do Brasil. E argumentou que o modelo atual gera distorções econômicas, reduz eficiência e cria um sistema dependente de renúncia fiscal.